ESTRADAS RURAIS – COMPONENTE MOBILIZADOR PEMH


Autor: Idoraldo Dassi Gonçales Júnior  

 

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir a grande modificação que vem ocorrendo nos últimos anos no conceito de estradas rurais. Esta mudança vem se desenvolvendo em virtude do trabalho efetivado através da aplicação de recursos ou incentivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas de adequação de áreas que anteriormente contribuíam para aumentar a degradação, assorear córregos e nascentes pelo direcionamento do fluxo de águas represado no leito encaixado de verdadeiras voçorocas com leito carroçável, ocasionando desastres ambientais consideráveis. Atualmente, o P.E.M.H., viabilizado pela parceria Banco Mundial, Governo do Estado de São Paulo e Prefeituras e executado através da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, vem determinando a reversão deste processo de degradação. O pensamento ambiental, mesmo em comunidades tradicionais, antes redutos conservadores de regiões degradadas, vem modificando e hoje as estradas rurais vem servindo de vitrine tecnológica de ações ambientais, fomentando as comunidades das regiões assistidas a repensarem conceitos e mobilizarem-se pelos incentivos apoiados pelo programa.

1 ESTRADA RURAL: MUDANÇA DE CONCEITO

Engenheiro Agrônomo SEAMA-CATI-Tupã

Até bem pouco tempo atrás, estrada rural era um componente da questão ambiental pouco lembrado e estudado. Com o passar dos anos percebeu-se que grande parte dos problemas ambientais no meio rural tinha contribuição de águas drenadas no leito de estradas inadequadas, sem práticas de conservação, tanto na região lindeira quanto nas erosões iniciadas nas laterais destas estradas ou nas enormes voçorocas formadas pela manutenção equivocada destes caminhos.

A Estrada rural construída e mantida de forma inadequada sempre teve grande influência sobre o meio ambiente, determinando prejuízos consideráveis no leito e nas regiões lindeiras.

De acordo com Fontes et al., os objetivos do PEMH são:

- contribuir para a conscientização da comunidade sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais.

-       eliminar os problemas causados pelas erosões.

-       Viabilizar a recuperação de áreas degradadas.

-       Reduzir o custo de manutenção de estradas rurais.

-       Recompor e manter as matas ciliares.

-       Proteger mananciais e nascentes.

-       Capacitar os agricultores para o gerenciamento eficiente da unidade de produção de forma sustentável.

-       Fortalecer a organização dos produtores rurais.

-       Diminuir os riscos de poluição da água, contaminação de alimentos e intoxicação do homem pelo uso de agrotóxicos.

-       Transformar os agricultores e suas famílias em agentes de desenvolvimento.

Neste sentido o componente estradas rurais vem a ser um dos incentivos que contempla quase que a totalidade dos objetivos do programa.

1.1 ESTRADA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

 

Nas últimas décadas a população do meio rural vivenciou um verdadeiro desmonte da infra-estrutura rural.

O processo do êxodo rural foi uma articulação das elites para viabilizar o modelo de desenvolvimento rural adotado.

Em curto período o homem do meio rural assistiu ao desmonte da escolinha e com ela da auto estima das comunidades , do culto aos valores rurais, da comunhão e da identidade de pensamento dos alunos freqüentadores das escolas rurais, a transferência da professora identificada com a comunidade, com os valores, com a história da comunidade para lecionar no meio urbano.

Posteriormente a Igreja do bairro, as quermesses, a organização comunitária foram dizimadas.

Neste processo, houve marcante desmobilização da comunidade e forte migração para o meio urbano em virtude do desmonte da infra-estrutura anteriormente existente e em função do modelo adotado.

Este processo teve reflexo significativo nas estradas rurais e no contexto sócio-ambiental das microbacias.

Segundo Baesso et al. (2003), as estradas rurais permitem o desenvolvimento da comunidade por ela atingidas e por conseqüência garantem a melhoria de sua qualidade de vida.

 

 

1.2 CUSTOS DE ESTRADAS NÃO ADEQUADAS

 

 

Ainda segundo Baesso et al. (2003), em estudos realizados estima-se que a má gestão de redes de estradas na América Latina e no Caribe ocasiona um aumento desnecessário nos custos de manutenção de veículos que podem equivaler a 0,5 a 1,0% do PIB.

Normalmente as estradas rurais são estabelecidas de forma inadequada, sem planejamento. Durante a construção destas estradas dois aspectos influem em seu traçado, um deles é a estrutura fundiária da região, o tamanho das propriedades e o segundo aspecto é a geografia do terreno.

 

Ainda de acordo com Baesso et al.(2003), na medida que o tráfego cresce tais caminhos tornam-se estradas recebendo melhoramentos sem obediência aos princípios básicos de engenharia. A manutenção de estradas construídas desta forma é de alto custo e de difícil execução, onerando sobremaneira os agentes públicos responsáveis por sua gestão.

Segundo Demarchi et al. (2003), estradas rurais devem ser dimensionadas e configuradas de tal forma que atendam a longo prazo às demandas de tráfego e possibilitem o acesso às áreas cultivadas nas várias estações do ano, sob as mais adversas estações climáticas.

Entre outros incentivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, o componente estrada rural é um dos incentivos apoiados sem contrapartida do produtor. A porcentagem de apoio para adequação de estrada rural é total.

 

ESTRADA – COMPONENTE MOBILIZADOR

Experiências tem demonstrado que o componente Adequação de estradas rurais, dentro do PEMH, desde que bem discutido com a comunidade e havendo participação efetiva dos produtores desde a priorização dos trechos a serem adequados até a fase de execução dos trabalhos, pode ser o limiar de um importante trabalho de conscientização dos produtores sobre a importância da estrada rural no contexto sócio-ambiental da microbacia.

O investimento comunitário, apoiado pelo programa, pode ser desta forma um componente de união e mobilização da comunidade.

1.4  ESTRADA NA VISÃO DA COMUNIDADE RURAL

 

A  locomoção do produtor e de sua família, seja agricultor familiar ou não, é de grande importância no dia a dia de uma comunidade, principalmente para as pessoas que residem no meio rural.

Nas reuniões ocorridas na Microbacia do córrego sete de setembro em Tupã, estado de São Paulo, a agricultora Rosa Viscardi resumiu estrada rural como sendo um prolongamento de nossas pernas pois se não houver estrada em condições, como poderemos nos locomover até onde precisamos. Continuou sua colocação afirmando que os moradores do meio rural tem que ter sempre estradas ou “pernas” adequadas pois os serviços públicos foram todos para a cidade, referindo-se ao hospital, a farmácia e a outros serviços básicos.

O componente estrada rural tem demonstrado, após experiências comunitárias no Município de Tupã, ser um componente mobilizador.

Mobilizador no sentido de que o processo de adequação da estrada é um processo demonstrativo da materialização da aplicação do incentivo do Programa e isto deixa os produtores, mesmo os mais apáticos e relutantes, interessados em viabilizar a aplicação dos incentivos do Programa, assim como participativos nas reuniões da comunidade assistida. Existe também um efeito de melhoria da auto estima das pessoas, talvez por estar sendo trabalhado trechos da história dos moradores, outro fator que chama a atenção é a modificação da paisagem com a correção das voçorocas existentes no leito através da quebra de barrancos.

Experiências locais na microbacia do córrego sete de setembro onde vários produtores rurais procuraram participar do processo de adequação da estrada dando inúmeras sugestões e reivindicando melhorias além das contempladas através das reuniões comunitárias e solicitando junto as autoridades. A Associação existente no bairro, Ecossete organizada dentro das reuniões comunitárias da microbacia, mobilizou-se durante o processo de adequação da estrada, reivindicando a substituição de uma ponte de madeira existente por tubos ou ponte metálica e a adequação de trechos não contemplados.

Na Microbacia do córrego Pitangueiras, houve um sério problema comunitário durante a execução da adequação da estrada, quando um produtor rural causou revolta aos outros produtores ao resolver impedir a adequação da estrada através da quebra de barranco em um dos lados de sua propriedade. Após a execução das obras de adequação da estrada nesta microbacia houve uma reunião onde a maior parte dos produtores compareceram e houve grande procura por incentivos, tanto individuais como comunitários, naquela ocasião.

1.5  A MELHORIA DA PLATAFORMA

 

Os trabalhos de elevação do leito da estrada e construção de bigodes e curvas na região lindeira são fundamentais para a funcionabilidade da estrada rural.

Os desviadores de fluxo ou lombadas são elevações construídas transversalmente ao longo da estrada com o objetivo de conduzir as águas superficiais oriundas das sarjetas, direcionando-as aos dispositivos encarregados de absorvê-las, armazená-las e ou conduzi-las aos terraços, bigodes, caixas de retenção, etc.

 

1.6  REVESTIMENTOS

Segundo Baesso et al.(2003), por mais eficazes e bem executadas as obras de drenagem superficial da estrada nem sempre os problemas de trafegabilidade são solucionados. Alguns trechos mesmo depois de trabalhados podem se tornar com o tempo escorregadios nos períodos chuvosos ou apresentar problemas na capacidade de suporte, neste sentido a execução de uma camada de revestimento primário é a única alternativa capaz de garantir trafegabilidade sob qualquer condição climática. Os trabalhos anteriores a serem executados serão:

-       regularização da pista nos moldes tradicionais

-       compactação branda e abaulamento preliminar da pista de rolamento.

-       Lançamento de material granular na pista.

-       Umedecimento do material areno-argiloso com caminhão pipa, sem excessos de água.

-       Utilização do rolo compactador.

Atualmente após a operação de regularização do leito da estrada pela patrol, a compactação do greidi é realizado com a utilização de grade aradora e umedecimento com caminhão pipa. Após o processo o rolo compactador é passado e a seguir a camada de revestimento é jogada e incorporada com a grade novamente.

O material utilizado para revestimento do leito da estrada pode ser: cascalho basáltico, pedra brita, entre outros. A camada de revestimento é variável, podendo ter de 5 a 20 cm de espessura.

 

1.7  TÉCNICAS DE PROTEÇÃO VEGETAL

De acordo com Rodrigues dos Santos et al. (1988), a proteção vegetal é fundamental no combate à erosão. As plantas a serem cultivadas com esta finalidade e o maior número possível são: touceiras de bambú, grama, capim, etc. para proteger os pontos mais vulneráveis como saídas de sangras, canaletas longitudinais e erosões já existentes fora da plataforma.

Segundo Demarchi et al., (2003), as vantagens advindas da implantação de técnicas de proteção vegetal nas obras de engenharia, tem sensibilizado cada vez mais os técnicos rodoviários, uma vez que as plantas permitem o escoamento das águas das estradas atenuando o processo erosivo.

A vegetação tem a capacidade de amortecer as gotas da chuva e proteger o solo dos efeitos do escorrimento superficial.

De acordo com Demarchi et al.,(2003), entre as inúmeras vantagens das técnicas de proteção vegetal junto às obras rodoviárias estão os baixos custos, especialmente a longo prazo, a mão de obra barata é disponível em muitas regiões, a compatibilidade com o meio ambiente, em termos de conservação da biodiversidade, integridade e beleza do cenário e por último cita que no âmbito do PEMH, a implantação de proteção vegetal junto às obras, pode ser uma interessante alternativa de envolvimento dos produtores rurais residentes no entorno das estradas rurais alvo de melhoramentos.

 

1.8  OS TIPOS DE VEGETAÇÃO

A escolha da vegetação deve ser cuidadosa, visando dar cobertura ao solo da região lindeira da estrada, a melhoria da paisagem do entorno, com plantas adaptadas ao solo e clima da região. Neste sentido várias plantas arbustivas e forrageiras podem ser utilizadas, entre elas, as espécies mais comuns utilizadas são: grama batatais, capim limão, brachiarias. Nos bordos de pista, dissipadores de energia, leiras, bigodes, segmentos de terraços, aterros, valetas de proteção de corte o plantio de espécies arbustivas é recomendado desde que sejam espécies adaptadas ao clima e solo da região, preferencialmente espécies nativas.

Normalmente o plantio de gramas é o tipo de proteção mais empregado e visa promover a cobertura das áreas onde foram executados os serviços de terraplenagem.

O capim limão (Cimbopogom citratus) é planta perene, formando touceiras e atingido de 0,50 a 1,0 metro de altura É muito utilizada no Rio Grande do Sul e serve como elemento capaz de perenizar dispositivos de drenagem superficial tais como sarjetas, canaletas, bigodes, entre outros.

1.9  OS DISSIPADORES DE ENERGIA

 

De acordo com Rodrigues dos Santos et al. (1988), existe necessidade de se reduzir a velocidade e se dissipar a energia da água até a sangra ou bueiro mais próximo, o que se faz com pequenas barragens de estacas e pedra, escadas ou caixas de dissipação. Quanto menor o espaço entre os dissipadores, mais eficiente será o sistema.

Ainda segundo o autor a utilização de sacos de aniagem preenchidos com solo-cimento pode ser utilizado no caso de não haver pedras e estacas disponíveis. A disposição dos sacos deve ser, sempre que possível igual a estrutura de uma parede de tijolo.

2  CONCLUSÕES

 

O componente adequação de estradas rurais é um importante instrumento mobilizador das comunidades assistidas pelo PEMH. O trabalho serve de vitrine tecnológica, demonstrando como é possível reverter o quadro de degradação ambiental anteriormente existente, através do fortalecimento da comunidade, da recuperação de regiões degradadas, do fomento materializado no processo de adequação à utilização de práticas de conservação de solo e água, através do acesso aos incentivos do Programa.

3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Demarchi, Luis César, Rabello, Luiz Roberto, Bartholomeu dos Santos, Newton Franco, Orlando, Correa, Reinaldo Oléa. Adequação de Estradas Rurais, Campinas; CATI- CECOR , 2003.

 

Baesso, Dalcio Pickler e Gonçalves, Fernando Luiz R. Estradas Rurais –Técnicas Adequadas de Manutenção. Florianópolis, 2003.

 

Rodrigues dos Santos, Álvaro, Pastore, Eraldo Luporini, Augusto Junior, Fernando, Cunha, Márcio Angelieri. Estradas vicinais de terra – Manual técnico para conservação e recuperação. 2ª edição – São Paulo; Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, 1988.

 

Fontes, José Luiz, Baptistella, Cláudio Antonio, Modesto, Paulo Antonio, Campinas,

Boletim CATI responde nº 29, Campinas, CECOR.

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